Câmara Municipal de Porto Velho

Transparência

Glossario



Vacância
É a situação de um cargo que se encontra sem ocupante, sem titular, ou seja, o cargo está vago. É declarado vago o cargo do servidor por motivo de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável.

Valor da Contrapartida (convênio)
Valor correspondente à participação do convenente no convênio, para a execução do objeto. Fonte: Controladoria-Geral da União

Valor do Convênio
É o valor correspondente à participação do concedente. É adicionado ao valor original do convênio a parcela (999) que corresponde a rendimento de aplicação financeira, quando for o caso. Fonte: Controladoria-Geral da União

Valor Liberado (convênio)
Valor total liberado pelo Governo Federal até a data de atualização da base de dados. É adicionado ao valor original do convênio a parcela (999) que corresponde a rendimento de aplicação financeira, quando for o caso. Fonte: Controladoria-Geral da União

Valor Última Liberação (convênio)
Valor relativo à última liberação de recursos do convênio pelo concedente ao convenente. Fonte: Controladoria-Geral da União