Câmara Municipal de Porto Velho

Transparência

Atos Oficiais

Lei Ordinária
Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Lei Ordinária 2170 2014 - Fixação de cartaz informativo Fixação de cartaz informativo sobre a proibição de dirigir após o consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos que vendam bebidas. 14/07/2014 Ver
Lei Ordinária 2169 2014 - Acrescenta artigos a lei Acrescenta os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º a lei nº 1477 de 04 de setembro de 2002. 14/07/2014 Ver
Lei Ordinária 2168 2014 - Da nova redação a artigo Da nova redação ao artigo 13 da lei 1856 de 22 de dezembro de 2009. 08/06/2014 Ver
Lei Ordinária 2167 2014 - Obrigatoriedade de divulgação na internet Obrigatoriedade de divulgação na internet a imagem do alvara de funcionamento dos locais de reunião. 27/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2166 2014 - Fixação de destinação de compensação financeira Fixação de destinação de compensação financeira pela utilização de recursos hidricos repassados pelas usinas hidrelétricas instaladas no rio madeira. 27/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2165 2014 - Dispõe sobre embarque e desembarque Dispõe sobre embarque e desembarque de pessoas acima de 60 anos em veículo de transporte coletivo urbano. 26/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2164 2014 - Altera Dispositivos de lei Altera Dispositivos do inciso 11 da lei Nº 1858 de 22 de dezembro de 2009. 18/05/2016 Ver
Lei Ordinária 2163 2014 - Doação de Lote Urbano Doação de lote de terra urbana para a CAERD 14/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2162 2014 - Altera Dispositivos de lei Altera Dispositivos da lei 1856 de 22 de dezembro de 2009. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2161 2014 - Institui o conselho municipal da juventude Institui o conselho municipal da juventude em porto velho. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2160 2014 - Denominação de proprio publico Denominação de proprio publico de porto velho. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2159 2014 - Dispoe sobre atendimento preferencial Dispoe sobre atendimento preferencial ao idoso nos diferentes níveis de saúde. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2158 2014 - Dispõe sobre alocação de dotação orçamentária Dispõe sobre alocação de 20% de toda dotação orçamentária destinada a publicidade e propaganda destinada a atividades educativas. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2157 2014 - Determina prazo maximo para consultas para pessoas acima de 60 anos Determina como prazo maximo para consultas médicas para pessoas acima de 60 anos o prazo de 7 dias. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2156 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Fisica Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Fisica 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2155 2014 - Termo de Cooperação Firma termo de cooperação entre a prefeitura de porto velho e as universidades do municipio que possuem curso de arquitetura, visa o estagio dos alunos em órgãos municpais. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2154 2014 - Criação do Programa de Fisioterapia Criação do Programa de Fisioterapia para idosos 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2153 2014 - Declaração de Utilidade Publica Declara de utilidade pública associação cultural e recreativa murupi. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2152 2014 - Inclusão de Eventos Inclusão do evento furacão da zona sul kids e arraial da zona sul no calendario de eventos do municpio de porto velho. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2151 2014 - Doação de Lote Urbano Doação de lote urbano para ao NACC. 15/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2150 2014 - Dia Municipal do Novembro azul. Dia Municipal do Novembro azul. 10/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2149 2014 - Institui o dia municipal da familia Institui o dia municipal da familia 10/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2148 2014 - Altera Dispositivos do Codigo Altera Dispositivos do Codigo de Defesa Sanitária. 08/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2147 2014 - Dia Municipal de Enfrentamento das Drogas Institui o Dia Municipal de Enfrentamento das Drogas no município de Porto Velho. 08/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2146 2014 - Aumento Salarial Concede aumento salarial dos servidores do poder legislativo de Porto Velho. 03/04/2014 Ver