Câmara Municipal de Porto Velho

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2013 3 - QUADRIMESTRE RESTOS A PAGAR 27/02/2014 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2013 3 - QUADRIMESTRE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27/02/2014 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2013 2 - QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL 27/02/2014 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2013 1 - QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL 27/02/2014 Ver
Lei Ordinária 20531 2013 - Concede aumento nos vencimentos dos servidores do legislativo municipal. Concede aumento nos vencimentos dos servidores do legislativo municipal. 03/07/2013 Ver
Lei Ordinária 2090 2013 - Institui a Semana de Conscientização Institui a Semana de Conscientização sobre o autismo. 22/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2089 2013 - Medidas contra trote telefônico. Dispõe sobre medidas para combater o trote telefônico dirigidos ao SAMU. 22/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2088 2013 - Troféu de Destaque Institui o troféu de destaque aos produtores e produtoras rurais do Município de Porto Velho. 22/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2087 2013 - Inclusão de data comemorativa Incorporação dos festejos do baixo madeira no calendário oficial cultural do município de Porto Velho. 22/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2086 2013 - Altera os artigos 1º e 3º da lei municipal nº 1949/2011 Altera os artigos 1º e 3º da lei municipal nº 1949/2011 22/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2085 2013 - Cria o programa de Saude Bucal do Idoso. Cria o programa de Saúde Bucal do Idoso. 21/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2084 2013 - Inclusão de Lei em ensino escolar Institui a lei Maria da Penha no currículo escolar nas escolas do Município de Porto Velho. 08/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2083 2013 - Insitui a Feira do Agronegocio. Insitui a Feira do Agronegócio. 08/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2082 2013 - Criação de Distrito Dispõe da criação do distrito de Rio Pardo no município de Porto Velho. 08/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2080 2013 - Institui a semana municipal do profissional de Educação Fisica. Institui a semana municipal do profissional de Educação Fisica. 02/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2079 2013 - Altera os dispositivos e da nova redação a lei Altera os dispositivos e da nova redação a lei Nº 1936 de 20 de junho de 2011. 02/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2078 2013 - dispõe sobre adaptação de banheiros dispõe sobre adaptação de banheiros para portadores de necessidades especiais em centros esportivos e parques no município de Porto Velho. 02/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2077 2013 - Altera a redação do Art 1º da lei 1938 de 22 de junho de 2011 Altera a redação do Art 1º da lei 1938 de 22 de junho de 2011 02/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2076 2013 - Concessão de título de utilidade pública. Dispõe sobre a Concessão de título de utilidade pública a instituição de natureza privada. 02/10/2013 Ver
Lei Ordinária 2075 2013 - Inclusão de Eventos Oficiais Culturais no calendario do Municipio de Porto Velho. Institui o campeonato de pesca do distrito de Jaci Paraná no calendario do Municipio de Porto Velho. 30/09/2013 Ver
Lei Ordinária 2074 2013 - Insitui politica de prevenção ao HPV Institui política de prevenção e tratamento do HPV. 22/09/2013 Ver
Lei Ordinária 2073 2013 - Altera a redação do Art 1º da lei 1614 de 05 de julho de 2005 Altera a redação do Art 1º da lei 1614 de 05 de julho de 2005 que autoriza o município a doação de área destinada a fins educacionais ao Estado de Rondônia. 10/09/2013 Ver
Lei Ordinária 2072 2013 - Doação de um Terreno ao Governo do Estado de Rondônia Autoriza o poder executivo municipal a Doação de um Terreno ao Governo do Estado de Rondônia para fins educativos e dá outras providências. 10/09/2013 Ver
Lei Ordinária 2071 2013 - Saude bucal e do sorriso Dispõe da saúde bucal, sorriso saudável e assistência odontológica nas escolas do município de Porto Velho. 09/09/2013 Ver
Lei Ordinária 2070 2013 - Assegura o Direito de receber boletos em Braile. Assegura o direito de portadores de deficiência auditivas a receber os seus boletos de pagamentos na linguagem do tipo Braile. 09/09/2013 Ver