Câmara Municipal de Porto Velho

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Lei Ordinária 2162 2014 - Altera Dispositivos de lei Altera Dispositivos da lei 1856 de 22 de dezembro de 2009. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2161 2014 - Institui o conselho municipal da juventude Institui o conselho municipal da juventude em porto velho. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2160 2014 - Denominação de proprio publico Denominação de proprio publico de porto velho. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2159 2014 - Dispoe sobre atendimento preferencial Dispoe sobre atendimento preferencial ao idoso nos diferentes níveis de saúde. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2158 2014 - Dispõe sobre alocação de dotação orçamentária Dispõe sobre alocação de 20% de toda dotação orçamentária destinada a publicidade e propaganda destinada a atividades educativas. 07/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2157 2014 - Determina prazo maximo para consultas para pessoas acima de 60 anos Determina como prazo maximo para consultas médicas para pessoas acima de 60 anos o prazo de 7 dias. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2156 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Fisica Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Fisica 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2155 2014 - Termo de Cooperação Firma termo de cooperação entre a prefeitura de porto velho e as universidades do municipio que possuem curso de arquitetura, visa o estagio dos alunos em órgãos municpais. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2154 2014 - Criação do Programa de Fisioterapia Criação do Programa de Fisioterapia para idosos 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2153 2014 - Declaração de Utilidade Publica Declara de utilidade pública associação cultural e recreativa murupi. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2152 2014 - Inclusão de Eventos Inclusão do evento furacão da zona sul kids e arraial da zona sul no calendario de eventos do municpio de porto velho. 04/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2151 2014 - Doação de Lote Urbano Doação de lote urbano para ao NACC. 15/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2150 2014 - Dia Municipal do Novembro azul. Dia Municipal do Novembro azul. 10/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2149 2014 - Institui o dia municipal da familia Institui o dia municipal da familia 10/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2148 2014 - Altera Dispositivos do Codigo Altera Dispositivos do Codigo de Defesa Sanitária. 08/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2147 2014 - Dia Municipal de Enfrentamento das Drogas Institui o Dia Municipal de Enfrentamento das Drogas no município de Porto Velho. 08/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2146 2014 - Aumento Salarial Concede aumento salarial dos servidores do poder legislativo de Porto Velho. 03/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2145 2014 - Realização de Exames de Otoacusticas Obrigatoriedade da Realização de Exames de Otoacusticas no periodo neo natal em porto velho. 02/04/2014 Ver
Lei Ordinária 2144 2014 - Instalação de Fraldarios Instalação de fraldarios nos banheiros públicos de porto velho. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2143 2014 - Instalação e Manutenção de Brinquedos Instalação e Manutenção de Brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais em parques e areas de lazer em Porto Velho. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2142 2014 - Utilização de Prêmios e Milhagens Utilização de Prêmios e Milhagens oriundos por aquisições de passagens. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2141 2014 - Autoriza o Parcelamento de Multas Autoriza o Parcelamento de Multas aplicadas no âmbito da circunscrição do município de porto velho. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2139 2014 - Cria Programa de Requalificação Cria Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2138 2014 - Institui Normas e Procedimentos Institui Normas e Procedimentos para a coleta , armazenagem e destinação final para eletrodomésticos e lixo tecnologico. 25/03/2014 Ver
Lei Ordinária 2137 2014 - Proteção e Defesa do Usuário Proteção e Defesa do Usuário do serviço público de porto velho. 25/03/2014 Ver