Câmara Municipal de Porto Velho

Transparência

Atos Oficiais


Tipo Numero Ano Período Ementa Data
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2015 1 - QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO 28/07/2015 Ver
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 2015 - Lei Orçamentária Anual 2015 18/08/2015 Ver
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2015 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 18/08/2015 Ver
Decreto 456 2015 - Concede Titulo de Cidadão Honorario Concede Titulo de Cidadão Honorario ao Dr. José Dettoni 13/10/2015 Ver
Decreto 454 2015 - Concede Titulo de honraria cultural Concede Titulo de honraria cultural ao senhor Marcio Vieira do Carmo. 09/08/2015 Ver
Decreto 452 2015 - Chamamento Emergêncial Chamamento Emergencial de empresa para prestação de transporte público urbano. 13/07/2015 Ver
Decreto 451 2015 - Concede Titulo de Cidadão Honorario Concede Titulo de Cidadão Honorario Zelite Andrade Carneiro. 29/06/2015 Ver
Decreto 450 2015 - Concede Titulo de Cidadão Honorario Concede Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antonio Marcos Pereira. 05/02/2015 Ver
Decreto 449 2015 - Extinção de Mandato de Vereador Extinção de Mandato do Vereador Aelcio Costa. 29/01/2015 Ver
Decreto 448 2015 - Extinção de Mandato de Vereador Extinção de Mandato do Vereador Leonardo Barreto Moraes. 29/01/2015 Ver
Regimento Interno 254 2015 - Regimento Interno da Camara Municipal de Porto velho DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RONDÔNIA 10/10/1991 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 3 - QUADRIMESTRE DISPONIBILIDADE DE CAIXA 25/03/2015 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 3 - QUADRIMESTRE RESTOS A PAGAR 25/03/2015 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 3 - QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO 25/03/2015 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 3 - QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL 25/03/2015 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 2 - QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL 22/10/2014 Ver
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2014 1 - QUADRIMESTRE DESPESA COM PESSOAL 13/07/2014 Ver
Lei Ordinária 2170 2014 - Fixação de cartaz informativo Fixação de cartaz informativo sobre a proibição de dirigir após o consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos que vendam bebidas. 14/07/2014 Ver
Lei Ordinária 2169 2014 - Acrescenta artigos a lei Acrescenta os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º a lei nº 1477 de 04 de setembro de 2002. 14/07/2014 Ver
Lei Ordinária 2168 2014 - Da nova redação a artigo Da nova redação ao artigo 13 da lei 1856 de 22 de dezembro de 2009. 08/06/2014 Ver
Lei Ordinária 2167 2014 - Obrigatoriedade de divulgação na internet Obrigatoriedade de divulgação na internet a imagem do alvara de funcionamento dos locais de reunião. 27/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2166 2014 - Fixação de destinação de compensação financeira Fixação de destinação de compensação financeira pela utilização de recursos hidricos repassados pelas usinas hidrelétricas instaladas no rio madeira. 27/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2165 2014 - Dispõe sobre embarque e desembarque Dispõe sobre embarque e desembarque de pessoas acima de 60 anos em veículo de transporte coletivo urbano. 26/05/2014 Ver
Lei Ordinária 2164 2014 - Altera Dispositivos de lei Altera Dispositivos do inciso 11 da lei Nº 1858 de 22 de dezembro de 2009. 18/05/2016 Ver
Lei Ordinária 2163 2014 - Doação de Lote Urbano Doação de lote de terra urbana para a CAERD 14/05/2014 Ver